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Segundo uma publicação no diário oficial dos municípios, a gestão do município de João Câmara e secretaria de educação já tem uma data prevista para o retorno das aulas no município, inclusive foi firmado um contrato em caráter de urgência no valor de R$ 176.000,00 para aquisição de material para realização da limpeza e desinfeção dos espaços escolares, para proteger alunos e todos os profissionais de educação da rede municipal.👇
Portanto a data prevista para o retorno das aulas no município de João Câmara será 02 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO
§ UNICO, DO ARTIGO61 , DA LEI N° 8.666/93,COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Dispensa Nº 53 / 2021 - CONTRATO N° 101 / 2021
PROCESSON° 102 / 2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADA: RADIANY F MALHEIROS – ME
CNPJ: 21.565.342/0001-29
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI's, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NECESSÁRIOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES, BEM COMO A PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19, PROTEGENDO OS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA A VOLTA DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA, PREVISTA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, ATENDENDO AS MEDIDAS DE BIOSEGURANÇA JÁ ESTABELECIDAS PELOS ORGÃOS DE SAÚDE, PRESERVANDO A VIDA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO
BASE LEGAL: LEI Nº 13.979/2020, ART. 4º, com suas alterações posteriores.
VALOR: 176.590,00 – (cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais ).
VIGÊNCIA:23/07/2021 a 31/12/2021.
ASSINATURAS: Pelo Contratante:MAURICIO CAETANO DAMACENA FILHO (Prefeito Municipal em exercício) e Pela Contratada: RADIANY FERNANDES MALHEIRO (Representante legal da empresa).
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:E8EAB456
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/07/2021. Edição 2574
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