O Sindguardas/RN esteve em João Câmara, na sexta-feira, 30, para buscar o cumprimento de um acordo feito entre Prefeitura e sindicato em relação ao curso de formação dos guardas municipais da ativa e dos concursados da Guarda Municipal.
A Prefeitura publicou um edital no dia 27 de julho, no entanto, ele não foi feito em conformidade com o que tinha sido acertado na reunião com o prefeito Manoel Bernardo, no dia 18 de fevereiro.
“O combinado era que fossem convocados todos os guardas municipais da ativa e todos os concursados que estão habilitados. No entanto, a Prefeitura convocou os 24 da ativa e apenas 9 excedentes, quando na verdade deveriam ter sido 28 excedentes”, explica Souza Júnior, presidente do sindicato.
Diante disso, a diretoria do Sindguardas/RN reuniu a categoria por videoconferência na quarta-feira, 28, e decidiu ir à João Câmara na sexta-feira, 30.
“Chegando lá, descobrimos que o prefeito está de licença por problemas de saúde. Fomos então procurar o secretário de Administração, Benedito, e o questionamos sobre o não cumprimento do acordo. Ele alegou problemas de ordem jurídica e financeira. Nós contestamos essa informação, lembrando que não há nenhum impedimento jurídico e a questão financeira é possivelmente discutível”.
Souza Júnior ressaltou ainda que se a Prefeitura pretendia alterar a forma de convocação deveria, no mínimo, ter chamado o Sindguardas/RN para negociar e buscar alternativas para atender ao pleito.
O secretário de Administração se comprometeu a entrar em contato com o prefeito, que voltará da licença na próxima semana, e articular para que ele possa receber o Sindguardas/RN assim que retornar aos trabalhos.
“Também buscamos o secretário de Finanças, Erinaldo, que tem sido sempre solícito com a Segurança Pública e com as pautas da Guarda Municipal. Explicamos a situação e pedimos que ele faça gestão junto ao prefeito para buscarmos uma alternativa. O secretário ficou de também conversar com o chefe do Executivo nos próximos dias”, completa.
Na tarde da sexta-feira, o Sindguardas/RN mais uma vez reuniu a categoria por videoconferência e repassou todos os informes desse dia de atuação em João Câmara, lembrando que a luta vai continuar para garantir que todos sejam convocados para o curso de formação.
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#TBT 2020: Sindguardas/RN promove ato publico pela nomeação de concursados em João Câmara na próxima quinta-feira (12)
O Sindguardas/RN vai realizar, na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, um Ato Público na cidade de João Câmara. O movimento tem por objetivo cobrar da Prefeitura a nomeação dos concursados, conforme compromisso assumido pelo prefeito.
O ato será feito em conjunto com os próprios concursados, com apoio dos guardas municipais de João Câmara, e também com adesão do Sindicato da Educação (SINTE-RN). Souza Júnior, presidente do Sindguardas/RN, explica que a categoria espera a nomeação de todos os 15 concursados que já fizeram curso de formação no mês de outubro.
“O prefeito da cidade tinha assumido o compromisso no dia 14 de setembro, em reunião conosco, de nomear 10 concursados. Na ocasião, ficou definido o curso de formação em outubro, o que aconteceu, e as nomeações na primeira semana de novembro. Ou seja, essa segunda parte do compromisso está pendente”, explica.
Ainda de acordo com Souza Júnior, o Sindguardas/RN e os concursados tinham se reunido no dia 5 de novembro e deliberado por um ato nesta segunda-feira, 9. No entanto, a Prefeitura de João Câmara, sabendo da mobilização, informou que o prefeito iria receber a categoria.
Porém, nesta segunda-feira, o prefeito disse que não poderia participar do encontro e foi representado pelo procurador do município. “O procurador alegou que a Prefeitura não poderia fazer a nomeação a partir do dia 3 de novembro, seguindo recomendação do TCE, em decorrência da lei de responsabilidade fiscal”, destaca o presidente do sindicato.
Souza Júnior completa: “O prefeito deveria ter cumprido com sua palavra e feito a nomeação logo após o término do curso de formação, já no dia 1º de novembro. A gente sabe que se a Prefeitura quiser faz acordo com Ministério Público e a Justiça para fazer essas nomeações, como já aconteceu em outros municípios. Por isso, esperamos que o Executivo municipal de João Câmara possa se sensibilizar e agir até o dia 12, pois a categoria está mobilizada e disposta a fazer um grande ato, com fogos de artifício, carro de som e cartazes para mostrar à sociedade o tratamento dado pelo prefeito à Segurança Pública”.
ATO PÚBLICO PELA NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020
A PARTIR DAS 9H
EM FRENTE À PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA
