O Ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia (9). Dias antes, o ministro do STF havia decretado a prisão preventiva do jornalista.
“Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives”, disse o ministro do STF.
