A proposta de redação da prova Enem 2021 apresentou ao candidato a seguinte frase-tema: “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Como de costume, as instruções orientavam o candidato a redigir um texto dissertativo-argumentativo sobre tal questão, exigindo uma proposta de intervenção que, respeitando os direitos humanos, encaminhasse resoluções para a questão.
A meu ver, o ENEM trouxe uma temática bem interessante e atual que levou o candidato a um debate social de uma problemática histórica muito relevante. Destaco a importância da leitura dos textos motivadores que tanto “implorei” aos meus alunos pra não deixar de lê-los. Eles ofereciam as condições suficientes para o bom desenvolvimento de uma redação que contemplasse as exigências da prova.
Iniciar o rascunho da redação refletindo sobre “O que é cidadania?” seria um ótimo primeiro passo, pois o conceito de cidadania passa pelo conceito de visibilidade social. O cidadão é aquele que vive em sociedade e contribui para o crescimento dela. Nesse sentido, ele tem direitos e deveres, que são garantidos pela Constituição, o que está diretamente também ligado à emissão de documentos.
Diante desse tema, seria interessante o candidato mostrar a realidade da invisibilidade social e o direito ao registro civil e, em seguida, reconhecê-lo como o meio pelo qual assegura-se a cidadania ao indivíduo e, logo, seus direitos civis, ou seja, destacar que é um instrumento que assegura uma série de outros direitos civis ao cidadão, como é o caso dos direitos educacionais, políticos, trabalhistas e outros benefícios sociais.
Nós sabemos que a certidão é imprescindível para que as pessoas possam obter outros documentos de mesma importância: o RG, o CPF, a carteira profissional, o cadastro do SUS... Documentos que possibilitam que essa pessoa não só obtenha benefícios garantidos pelo governo federal, mas para exercer sua cidadania
Seria interessante até destacar que essa questão pode ter sido agravada durante a pandemia no contexto em que o registro é requisitado para ter acesso à vacinação e a programas assistenciais.
Após abordar na argumentação a questão do cadastro único, citar condições da população de rua, desigualdade social no que tange acesso à documentação. Precisava-se apresentar, no fim do texto, a proposta de intervenção que seria como garantir esse acesso à cidadania, desconstruindo essa invisibilidade a respeito das pessoas que não têm acesso a esse registro civil.
