A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que assegura excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021 o pagamento em dobro do abono anual aos segurados e dependentes do INSS.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, se aprovada, segue para o Senado Federal.
Pelo texto, limitado ao valor de dois salários mínimos e com as parcelas pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
O abono é destinado a beneficiários da Previdência Social que durante o ano receberam algum tipo de auxílio, como por morte, acidente, doença ou até mesmo reclusão.
O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) diz que a concessão do benefício em dobro do chamado 14º salário tem como objetivo reduzir o impacto econômico da pandemia da Covid-19 entre os segurados, principalmente os de baixa renda. “É o melhor possível dentro da urgência e dentro da emergência que nós temos.
É merecido, aos 35 milhões de aposentados que aguardavam por esse momento. O grande vitorioso aqui, não sou eu, são os 35 milhões de beneficiados”, afirmou.
Na avaliação do governo, numa concessão do 14º, terá um impacto em relação a 2020 de R$ 39,26 bilhões e de R$ 42,15 bilhões no que diz respeito ao ano de 2021.
