Nesta segunda feira (22), o secretário de tributação de João Câmara Robson Rafael acompanhado dos proprietários da empresa Fotocad o ex prefeito de Barra de Maxaranguape Amaro Saturnino e seu filho Amaro Junior estiveram na tribuna da Câmara municipal de João Câmara para prestar esclarecimentos a população sobre o IPTU, atendendo o requerimento da vereadora Talita Bezerra.
Com 14 mil imóveis e 629 ruas, a prefeitura de João Câmara prever uma arrecadação de 4 milhões com a cobrança do IPTU, no entanto ate o momento o município arrecadou cerca de 100 mil reais, afirmou o secretario Robson Rafael.
Disse mais:
O montante arrecadado será revertido em obras, aqui não terá negócio de amizade para conceder desconto, isso só ocorrerá caso tiver ocorrido algum erro na avaliação do imóvel.
O secretario foi claro ao afirmar que o IPTU esta de acordo com o código tributário, conforme lei 493/2014 e a lei suplementar 629/2018 aprovado pela casa legislativa.
Segundo Amaro Junior para fazer o Ge referenciamneto do município foi contratado e treinado alunos do IFRN, além de um avião para fazer imagens em alta resolução.
Todo imóvel que estiver dentro do perímetro urbano estará sujeito a cobrança do IPTU.
Os boletos com vencimento ate dezembro de 2021, poderá ser pago ate dezembro de 2022.
Quanto a distorção de valores o cidadão pode ir ate a secretaria de tributação para fazer seus questionamentos, o secretário poderá enviar um técnico, caso haja necessidade para realizar uma nova medições no imóvel.
Quem tem direito a isenção?
As pessoas que tem atestado de pobreza fornecido pela secretaria de ação social.
Quem recebe bolsa família.
Quem tem renda de um salario mínimo, terá isenção apenas em um imóvel, caso tenha outro imóvel será cobrado o IPTU.
Quem não pagar o IPTU o debito vai para a divida ativa da união e após 5 anos o imóvel poderá ser penhorado.
Sobre a isenção do IPTU para servidor publico municipal, isso aconteceu no tempo do ex prefeito Ribamar Leite, tendo em vista que os servidores do município ganhavam muito pouco, agora tudo mudou.
Por fim o secretário afirmou que vem mais imposto por ai, vem ai o projeto de lei, para taxar a energia foto voltaica.
