RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor Silvano Carlos de Souza, inscrito no CPF:028.202.924-96 e matrícula 4642-1, que exerce a função de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 02 (dois) anos de licença para qualificação profissional, no período de 04 de novembro de 2021 à 04 de novembro de 2023, conforme Lei Municipal de nº 330/2010, que acrescenta o art. 49 aos direitos da Lei Complementar nº 234/2006, e dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de João Câmara, e dá outras providências.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 04 de Novembro de 2021.
BENEDITO ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:A6A1A20C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/11/2021. Edição 2650
