A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está prestes a organizar um dos concursos públicos mais esperado pelos que pretendem ingressar na carreira pública no Estado. No ano de 2021, a Casa Legislativa autorizou a realização do certame, que deve acontecer neste ano de 2022, com a oferta de 47 vagas, sendo 24 para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e 23 vagas para cargos de Técnico Legislativo.
Antes da realização das provas que definem os ingressantes na carreira da ALRN, é necessário que haja uma organização administrativa interna, para que a seleção possa acontecer. Por isso que, em julho de 2021, uma Comissão Especial do Concurso Público foi formada e ficou responsável por elaborar o Termo de Referência para a contratação da empresa organizadora, assim como pelo acompanhamento e fiscalização da execução do certame.
Conforme o procurador-geral da Assembleia e presidente da Comissão Especial do Concurso, Sérgio Freire, o Termo de Referência foi apresentado à Assembleia Legislativa e o procedimento para habilitação das empresas interessadas foi aberto. Com isso, foi possível que as empresas interessadas em realizar o concurso apresentassem as propostas delas.
Já no começo deste ano de 2022, havia um impasse com relação à Comissão Especial de Licitação, que teve que ser reconstituída porque quatro dos cinco membros titulares anteriormente nomeados alegaram suspeição, uma vez que eles teriam interesse direto no concurso. Por causa disso, eles não poderiam participar como membros da comissão.
A Comissão de Licitação é responsável pela análise da documentação de habilitação e propostas de preços das instituições interessadas em participar da seleção para a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria, planejamento, organização e execução de concurso público de provas. Ou seja, a Comissão Especial de Licitação fica constituída com fim específico para escolha da Banca do Concurso Público da Assembleia Legislativa.
No último dia 17 de fevereiro, a nova Comissão Especial de Licitação foi instituída, sendo designados os servidores Thiago Antunes Bezerra; Maria Helena de Oliveira Matos; Klebet Cavalcanti Carvalho; Maria Goretti Dantas Barros; e Pacífico José Dantas Fernandes.
Conforme aponta Sérgio Freire, “o concurso está cada vez mais próximo e já é uma realidade. A banca organizadora deve ser escolhida agora em março”. A empresa responsável, portanto, deverá organizar conteúdo programático, cronograma de inscrições, realização das provas, correção, recursos, resultados. O último concurso público para ingresso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aconteceu em 2013.
Tribuna do Norte
