O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nessa quinta-feira (24), que irá divulgar em maio indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada na Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde. De forma inédita, os indicadores foram levantados no módulo sobre atividade sexual do inquérito nacional.
A PNS, que inclui temas relacionados à saúde da população, assim como os impactos nos serviços de saúde brasileiros, será divulgada no dia 25 de maio. A segunda edição atualiza os dados da primeira pesquisa realizada em 2013 e inclui novos temas, como a pergunta sobre orientação sexual voltada a pessoas com 18 anos ou mais.
De acordo com o IBGE, a coleta dessa informação na PNS faz parte do escopo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), instituída em 2011.
A política tem como objetivo geral promover a saúde integral dessa população, eliminando a discriminação e o preconceito institucionais e contribuindo para a redução das desigualdades.
A inclusão do tema na PNS contribui para a elaboração de políticas públicas voltadas para essa população e para o monitoramento de potenciais desigualdades de aspectos sociais e de saúde, segundo as diferentes orientações sexuais. Além de fomentar a construção do conhecimento científico relacionado ao tema.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre, para que o IBGE incluísse campos para identificação de identidade de gênero e de orientação sexual nos questionários do Censo 2022, assim como nos próximos censos demográficos.
CNN Brasil