Manoel dos Santos Bernardo, Prefeito Municipal de João Câmara - RN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, incisos IV da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.
Art. 2º. A Comissão instituída pelo artigo 1º desta Lei será composta pelos seguintes membros:
Francisco de Assis Ferreira da Silva (CPF 448.574.) – SINTE/RN;
Lílian Caetano Damasceno (CPF N° 046.128.) – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Leandro Paulino de Araújo (CPF N° 053.211.) – Secretaria Municipal de Administração;
Edvalda Lopes da Silva (CPF N° 938.349.) – SINDSAÚDE/RN;
Ednara Teixeira da Silva (CPF N° 012.440.) – SUPLENTE - SINDSAÚDE/RN.
Amanda Guimarães de Melo (CPF N° 010.906.) – Procuradoria Jurídica do Município.
Yolando Cocentino Neto (CPF N° 034.460.) – Contabilidade do Município.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 18 de março de 2022.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:22838F48
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/03/2022. Edição 2741