quinta-feira, 17 de março de 2022

Juíza determina prisão de testemunha que mentiu em depoimento de ação que pede cassação de prefeito no RN


Durante audiência na tarde desta quarta-feira, 16, a juíza eleitoral de São José de Mipibu, Miriam Jácome, determinou a prisão de uma testemunha por mentir durante depoimento em ação que pede impeachment da coligação do atual prefeito.

Segundo o termo de audiência, “em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido formulado pela parte autora de decretação da prisão em flagrante da testemunha Lucenildo Torquato da Silva, tendo em vista as flagrantes contradições no depoimento prestado por este nesta audiência. Concluída a oitiva das testemunhas numa só assentada, nos termos dos art. 5º, § 2º, e art. 6º da LC 64/90, abra-se o prazo de 5(cinco) dias para realização de outras diligências que este juízo achar necessárias ou a requerimento das parte”.

Confira o despacho

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