A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) regulamentou o fluxo de assistência ortopédica, traumas de face e crânio encefálico na rede de atendimentos em todo o Rio Grande do Norte. A política de ação passa a ser organizada nos parâmetros da portaria n° 390.
O documento foi publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A portaria destaca os hospitais que são referência para os atendimentos ortopédicos no estado na alta complexidade. Na especialidade de trauma-crânio encefálico estão listados os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel (PSCS/HMWG), em Natal; Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), em Mossoró; Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), em Pau dos Ferros; e o Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó), em Caicó.
Os hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques de Lucena (HDML), em Parnamirim, e o Tarcísio Maia possuem cirurgiões bucomaxilofacial.
O documento ainda orienta que os municípios devem se organizar dentro de seus territórios ou através de consórcios ou cooperações para implantar serviços de ortopedia que atendam os casos de baixa/média complexidade (não cirúrgicos ou cirúrgicos), considerados como urgência ortopédica adulto ou infantil (traumas de extremidades fechados sem politraumatismo), que necessitem de imobilizações, raio-x e avaliação especializada de ortopedista.
O novo desenho de fluxo, levando em conta a divisão de tarefas entre os entes que é a base de funcionamento do SUS, também pontua sobre as responsabilidades dos municípios. Por exemplo, os casos de baixa e média complexidades em Natal e Parnamirim devem ser atendidos em serviços próprios dos municípios, de acordo com a indicação das gestões locais. Dentro desses processos envolvendo os municípios, a Sesap atua coordenando os fluxos por meio da Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH).
Para organização da ortopedia, o Núcleo Interno de Regulação (NIR) dos hospitais deve estar em articulação com a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) e Núcleo Estadual de Ortopedia (NEO).