domingo, 27 de março de 2022

TSE define multa para artistas que realizarem propaganda eleitoral no Lollapalooza

 

Devido as manifestações de artistas no Lollapalooza contra o atual presidente e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro, ajuizou uma representação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diante deste cenário, o TSE concedeu nesse sábado (26) uma liminar ao PL. Assinado pelo relator Raul Araujo, foi decido que “no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por ato de descumprimento, a ser suportada pelos representados, até ulterior deliberação desta Corte”.

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