A Justiça determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados pela União em favor do Estado do Rio Grande do Norte referente ao FUNDEF. A ação Coletiva foi proposta pelo SINTE/RN e beneficia os profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, que trabalharam na rede estadual no período de 1998 a 2007. O montante, que já foi depositado na conta do Estado, ultrapassa os R$ 279 milhões e é relativo ao repasse ao FUNDEF.
Ainda cabe recurso, mas o Sindicato pretende buscar o Governo para encontrar uma solução negociada que apresse o pagamento do valor. Para a coordenadora geral, professora Fátima Cardoso, foi feita Justiça: “A categoria sempre entendeu que tinha direito a esse rateio. Nossa assessoria jurídica foi acionada e em agosto iniciamos essa batalha jurídica que hoje é vitoriosa”, comemorou
Para o coordenador geral, professor Bruno Vital, o objetivo agora é buscar reduzir ao máximo o prazo para o pagamento: “Sempre buscamos o diálogo e nesse caso conversar com o Governo pode nos ajudar a colocar logo o dinheiro no bolso”, ressaltou. O também coordenador geral, professor Rômulo Arnaud, explicou que o Sindicato irá convocar assembleias sobre o assunto: “Serão momentos para informar a categoria e discutir estratégias”, explicou
Também foi acertada a participação nas assembleias, dos escritórios que acompanham a Ação, a assessoria jurídica do SINTE/RN, Escritório Gondim, Marques, Cavalcanti e Garcia S/S e Ricardo Xavier Advogados, escritório parceiro na ação do FUNDEF.
