Os gestores dos municípios de Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, São José de Mipibu, Lagoa Salgada e Brejinho entraram na mira do MP por descumprimento de acordo para destinação de resíduos sólidos.
Com isso, eles deverão enfrentar uma ação civil pública, ação penal ou lhes ser dada mais uma chance, através de novo acordo, para cumprir o previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
A lista de municípios foi informada pelo Ministério Público em levantamento solicitado pelo Blog do Dina.
No âmbito criminal, pode haver acordo de não persecução penal com o gestor ou a ação penal, a depender dos contornos que cada caso teve.
O Rio Grande do Norte tem três aterros sanitários, sendo dois na região metropolitana de Natal e um em Mossoró. Todos os municípios citados nessa matéria poderiam destinar seus resíduos aos aterros da região metropolitana.
Via Blog do Dina
