Os valores estaduais disponibilizados aos caixas escolares são superiores ao investido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para fortalecer o programa de alimentação escolar, o Governo do RN amplia a contrapartida estadual nas aquisições de gêneros alimentícios, fortalecendo cadeias produtivas e garantindo mais alimento na mesa do estudante, chegando a um investimento de R$ 22 milhões.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma política pública para atender ao compromisso legal de garantir o acesso à alimentação dos alunos da educação básica brasileira. Embora universalizado na rede estadual, o recurso federal per capita da alimentação escolar repassado pelo FNDE é insuficiente para que a oferta da alimentação escolar ocorra de forma contínua e atenda o que preconiza a legislação do PNAE.
Diante desse quadro, o Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse, com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal repassado para um estudante ensino fundamental e médio regular ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.
Em 2021, ainda com o impacto da pandemia do novo coronavírus e a distribuição de kits da merenda escolar, as escolas estaduais receberam, em média, R$ 3,2 milhões de recurso estadual, além de R$ 7,3 milhões investidos, também de fonte estadual, na aquisição dos gêneros alimentícios para os kits distribuídos durante a suspensão das aulas presenciais. Para este ano, a previsão de repasse para as unidades de ensino é de R$ 22,6 milhões.
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“Todos os estudantes têm direito a uma alimentação de qualidade. O recurso do PNAE é importante, mas muito abaixo do satisfatório. O Governo do RN tem garantido que nenhum estudante fique sem alimentação e tem apoiado, por exemplo, o fortalecimento da agricultura familiar, com a disponibilização de mais recursos para a compra direta. Sem dúvidas, mais uma demonstração do compromisso que temos com uma educação de qualidade”, destaca Getúlio Marques, secretário de Educação do RN. Uma política pública que, além de assegura alimentos saudáveis, fortalece a cadeia produtiva da agricultura familiar. Uma ação essencial, especialmente nas fases mais agudas da pandemia, porque garantiu renda a centenas de famílias, além de permitir que essas famílias se mantivessem no campo.
Vivenciando este novo momento, Everaldo Alves, gestor da Escola Estadual Manoel Joaquim, localizada no município de Governador Dix-sept Rosado, comemora o aumento do custeio. “Toda a comunidade escolar deve saber disso. Com essa ampliação, temos mais opções para a merenda e isso faz toda a diferença no cotidiano escolar. As escolas comemoram esse acréscimo! Isso tem sido algo espetacular”, aponta Everaldo.
O aumento no repasse também provocou entusiasmo na Escola Estadual Abolição IV, em Mossoró, como relata a diretora Virlene Leão. “A contrapartida é um divisor de águas nas escolas. Uma iniciativa muito boa e que veio em muito boa hora. Temos mais uma opção. Temos como diversificar mais o cardápio de nossos estudantes. Fico ansiosa porque meus alunos estão adorando a novidade”, explica Virlene.
Todo o processo de compra, capacitações de profissionais que trabalharão no manejo e preparo dos alimentos e o controle de qualidade é acompanhado pelas Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAE), órgão ligado à SEEC.
“Essa ação visa melhorar a quantidade e a qualidade da alimentação escolar ofertada, com proporções nutricionais adequadas e possibilitando uma maior aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, pontua Josélia Silva, subcoordenadora de Assistência ao Educando.
Distribuição de recursos da merenda escolar per capita referente a um dia letivo:
• Ensino Fundamental e Médio Regular: R$ 0,36 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) totalizando R$ 0,82;
• Educação de Jovens e Adultos – EJA: R$ 0,32 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) totalizando R$ 0,78;
• Ensino Fundamental em Tempo Integral: R$ 1,07 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,73;
• Ensino Médio em Tempo Integral (incluindo Centros Estaduais de Educação Profissional): R$ 2,00 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 4,66;
• Escolas Estaduais com turmas de Educação Profissional: R$ 1,07 (FNDE) + R$ 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,73;
• Escolas Estaduais do Novo Ensino Médio (6º horário): R$ 0,36 (FNDE) + R$ 0,46 (Recurso Estadual) + R$ 0,18 (Recurso Estadual) totalizando R$ 1,00;
• Escolas Estaduais do Novo Ensino Médio (Contraturno): R$ 0,36 (FNDE) + 2,66 (Recurso Estadual) totalizando R$ 3,02.
Natal (RN), 18 de maio de 2022.
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