Segundo ministro indicado por Jair Bolsonaro ao STF, André Mendonça determinou que a Petrobras explique, em cinco dias, quais critérios a companhia tem adotado para reajustar o preço dos combustíveis.
Como mostramos mais cedo, hoje a estatal aumentou, novamente, o valor do litro da gasolina e do óleo diesel. Amanhã, a gasolina será vendida a R$ 4,06 o litro nas refinarias; o diesel, custará R$ 5,61.
Na decisão, Mendonça também afirma que a Petrobras precisa prestar “minuciosas informações” sobre a política de preços adotada pela companhia. As manifestações estão na ação em que o governo federal questiona as alíquotas de ICMS sobre combustível estabelecidas pelos estados.
“No tocante à Constituição, a empresa deve atentar, dentre outros, para o princípio da transparência; para os princípios gerais da atividade econômica, cuja sistemática busca conciliar a livre iniciativa com a função social da propriedade e a defesa do consumidor ; bem como para o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo e sua função social”, disse o ministro do Supremo.
O Antagonista
