Um acordo firmado em uma reunião no Ministério Público Federal entre a prefeitura de São Miguel do Gostoso e os barraqueiros da praia de Tourinhos prevê a utilização de trailers removíveis na praia no lugar das barracas fixadas.
Desde o fim de maio, um impasse se instaurou por conta da atividade dos barraqueiros na região. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) notificou os barraqueiros para desocuparem, até o início de julho, a faixa de areia, que pertence à União. Segundo a SPU, a instalação no trecho é irregular.
No último dia 17, a Associação de Barraqueiros da Praia de Tourinhos e a Prefeitura de São Miguel do Gostoso chegaram a um acordo temporário para a manutenção da atividade na área. A reunião aconteceu no Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), órgão responsável pela ação sobre a irregularidade da atividade no trecho.
Em nota, o MPF informou que “aguarda retorno do Idema/RN e SPU sobre a viabilidade das soluções apresentadas e eventuais medidas a serem adotadas para regularização da questão ambiental na praia de Tourinhos”.
Na ata da reunião, ficou registrado que os “barraqueiros comprometem-se, no prazo de 6 meses, a comprar trailers móveis para utilização na área de praia, os quais seriam retirados ao final do dia, adequando-se às exigências da SPU”.
E como medida de solução de forma definitiva, o município informou na reunião que “pretende desapropriar área particular próxima à faixa de praia, com posterior procedimento licitatório para a exploração por parte dos barraqueiros”.
O município confirmou a pretensão de desapropriar parte do terreno e diz que vai auxiliar os barraqueiros na compra dos trailers. O prazo acordado é de que em seis meses os barraqueiros adquiram os trailers removíveis para substituir as estruturas fixas que estão na praia. Esses trailers, segundo o acordo, precisariam ser retirados diariamente.
G1 RN
