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As inscrições poderão serão realizadas através do endereço eletrônico nt16civ@tjrn.jus.br, até o dia 5 de agosto, ou pessoalmente, das 8h às 15h, na Secretaria da unidade, localizada no 6º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes (Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, em Natal). Devem ser apresentados os documentos requeridos no edital.
Para o exercício da função de estagiário pós-graduação o candidato deverá apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 10 de agosto.
Seleção
A seleção dos candidatos será mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista de caráter eliminatório, onde será analisada a aptidão do candidato para a vaga e o seu currículo.
A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença. Ela terá duração de quatro horas e será realizada no dia 26 de agosto, a partir das 9h, em local a ser divulgado no dia 10 de agosto - devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 31 de agosto e conterá os nomes e as notas dos candidatos.
Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados no dia 1º de setembro para entrevista pessoal, a ser realizada no dia 9 de setembro, a partir das 9h, no Gabinete da 16ª Vara Cível de Natal.
A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 13 de setembro.
Condições
A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de 8h às 14h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.
