A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada relatora de uma ação apresentada na Corte contra declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas. A magistrada será responsável por analisar se o chefe do Executivo cometeu crime ao alegar fraude no sistema eletrônico de votações sem apresentar provas.
A ação que tramita no Supremo foi apresentada por parlamentares da oposição e sustenta a tese de que as afirmações do presidente representam “crime contra as instituições democráticas, crime de responsabilidade e crime eleitoral, bem como propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa”.
As acusações de fraude nas urnas foram feitas durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. O presidente alega que ocorreram falhas nas eleições de 2018, nas quais ele foi eleito em segundo turno.
De acordo com a oposição, Bolsonaro convocou “uma reunião em que o tema foi mais uma vez um despropositado e absolutamente infundado ataque ao sistema eletrônico de votação adotado no país desde o ano de 1996, sem nenhum indício, mínimo que seja, de mácula no resultado das eleições”.
“O que se viu no delirante e constrangedor discurso dirigido aos convidados presentes […] foi claramente a prática de um dos chamados crimes de lesa-pátria ou de traição contra seu povo”, afirmam os deputados.
Rosa deve encaminhar a ação à Procuradoria-Geral da República, para posicionamento do órgão, e depois decidir sobre o andamento do caso.
