quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Câmara aprova criação de loterias da Saúde e do Turismo

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que autoriza o governo federal a criar as loterias da Saúde e do Turismo. O texto seguirá para sanção presidencial. Segundo a proposta, uma parte do lucro do que será arrecadado nas modalidades dos jogos será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), no caso da Loteria da Saúde; e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no caso da Loteria do Turismo.

O projeto que autoriza a criação das novas loterias surgiu no segundo mês da pandemia. Em maio de 2021, na primeira análise dos deputados, o projeto previa que os recursos arrecadados seriam destinados para a prevenção e combate ao coronavírus, enquanto durasse o estado de emergência em saúde pública.

Havia também um prazo de duração para a Loteria do Turismo, criada para mitigar os impactos econômicos do setor de turismo na pandemia.

VIZOOM JOÃO CÂMARA

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