Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Na prática, o reajuste valerá também para os próprios salários dos integrantes do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.
Para 2023, com as duas primeiras parcelas previstas, o impacto no STF será de R$ 981,2 mil já considerando verbas previdenciárias para os ministros. Em relação aos servidores do STF, para 2023, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões também considerando verbas previdenciárias.
O reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.
De acordo com o Supremo, os valores serão estabelecidos em quatro parcelas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024. Segundo o STF, o último aumento dos vencimentos para os magistrados ocorreu em 2018 e para os servidores, em 2016.
