(Ao candidato Lula, à candidata Fátima e todas as suas candidaturas do campo democrático e progressista e à toda sociedade potiguar)
São Miguel do Gostoso/RN, 24 de agosto de 2022.
Nós que fazemos a Frente Ampla Mato Grande da Esperança pela Democracia e Contra o Fascismo temos a consciência de que vivemos um dos momentos mais difíceis da civilização com o crescimento da ultra-direita neonazifascista e neoliberal em todo o planeta.
O Brasil é um dos países de maior proliferação de grupos organizados em torno dessas ideias de poder, seus ícones e suas pautas de costumes falso-moralistas, principalmente de 2019 pra cá. Tais grupos já se organizam pelo país afora em grupos de empresários, religiosos sectários, partidos políticos, milícias e frações expressivas das forças armadas e das polícias. Têm no atual presidente da república, e suas desastrosas políticas de governo, suas personificação e representação mais fidedignas. Aproveitam-se da democracia e da liberdade de expressão (‘absoluta e unilateral’) para: pregar ódio e violência, suprimir direitos, silenciar e aniquilar diferentes e oponentes e destruir o tecido social, as instituições e o próprio estado democrático de direito.
A conjunção dessas forças retrógradas e violentas à frente do poder central da República do Brasil tem tensionado a sociedade à convulsão social e deixou a economia nacional à beira da recessão. As políticas de assistência e inclusão social, implementadas pelos governos do PT, foram todas desmontadas e/ou drasticamente reduzidas. A população em geral, por todo o país, vive a volta da fome, do desemprego, da carestia e o perigo da desesperança. Em nosso estado e nossa região Mato Grande, infelizmente, as coisas não são diferentes desse quadro nacional, uma vez que a vida das pessoas em nossos municípios depende, em grande medida, das prioridades econômicas e das políticas públicas implementadas a nível federal.
Portanto, temos diante de nós muito mais do que apenas mais uma eleição comum. Temos em nossas mãos o desafio e a grande responsabilidade histórica de construir A MAIOR UNIÃO DE FORÇAS dos últimos 40 anos para DEFENDER A DEMOCRACIA e GARANTIR OS DIREITOS e o bem estar do nosso povo trabalhador. Uma união capaz de:
i)_ derrotar o fascismo e o bolsonarismo, interromper seu ciclo de ascensão e desmontar suas células e milícias, desmistificando a cultura da violência e do ódio e retomando o diálogo Político em torno dos problemas e potencialidades reais da Nação; e
ii)_ constituir as frentes amplas democráticas e ganhar os governos do RN e do Brasil para viabilizar as condições objetivas de um programa de governo restaurador das políticas de inclusão e desenvolvimento, que tanto melhoraram a vida do povo brasileiro nos governos do PT derrubados pelo golpe de 2016, mas também transformador da sociedade e do Estado e de reinserção soberana do Brasil na geopolítica mundial.
Neste sentido, como forma de concretizar tal união em nosso Mato Grande e também contribuir com os futuros governos de Fátima e de Lula na formulação e implementação de políticas públicas apropriadas ao desenvolvimento sustentável e solidário da região, reivindicamos e subscrevemos abaixo as proposições deste coletivo.
Proposições da Frente Mato Grande da Esperança pela Democracia e Contra o Fascismo:
Propostas sistematizadas do acúmulo dos debates e articulações entre lideranças e gestores da região desde 2018.
1. Desenvolvimento Regional, Agricultura Familiar e Interiorização do Turismo.
1.1. Estruturação e fortalecimento da SEDRAF, inclusive com a realização de concurso público específico para o órgão.
1.2. Garantia do serviço público adequado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com as reestruturações e fortalecimentos da EMATER e do IDIARN na região, através de: novos concursos públicos para recomposição das equipes profissionais; ampliação e consolidação do Programa Gente do Campo (Emater/SEDRAF/UERN) para garantir o intercâmbio de saberes e a formação cidadã e profissional de jovens e adultos oriundos da Agricultura Familiar como Novos Agentes de Nova ATER; destinação de reformas, veículos e equipamentos para os escritórios locais e regionais.
1.3. Adoção da Metodologia de Formação e Mobilização Social da ASA para implantação de tecnologias sociais de Convivência com o Semiárido: construção de cisternas de placas, de 16 mil litros e de 52 mil litros, e outras; implantação de sistemas agroalimentares sustentáveis de base agroflorestal; consolidação do programa de sementes crioulas com a produção regional própria.
1.4. Garantia do Mercado Institucional para a Agricultura Familiar e Economia Solidária com o fortalecimento do PECAFES.
1.5. Reabertura da CONAB na região.
1.6. Implantação das Rotas Mato Grande de Turismo Rural na Agricultura Familiar para interiorizar o fluxo turístico do 3º. maior pólo de turismo do estado (São Miguel do Gostoso).
2. Infraestrutura e Logística
2.1. Federalização e asfaltamento da RN-221, interligando todo o Pólo Turístico Costa Branca, de São Miguel do Gostoso a Areia Branca (DNIT/Gov Federal).
2.2. Construção do novo Porto em Caiçara do Norte/São Bento do Norte.
2.3. Recuperação e manutenção preventiva e corretiva constantes das RNs que cortam a região (em curso).
2.4. Complementação do asfaltamento da RN- Ceará Mirim a Estivas, onde restam pouco mais de 1Km para conclusão (em curso).
2.5. Asfaltamento da RN-022, Parazinho a São Miguel do Gostoso.
2.6. Asfaltamento da RN-221, da sede urbana de Pedra Grande até os acessos de Enxu Queimado (restam 7Km) e Praia do Marco.
2.7. Asfaltamento do acesso da RN 064 a BR 101, em Rio do Fogo (5Km).
2.8. Asfaltamento do acesso da BR 406 aos distritos de Cabeço (pólo da produção do mel da abelha jandaíra) e Tubibal (pólo da fruticultura irrigada), em Jandaíra.
2.9. Estadualização e asfaltamento da “Estrada da Agricultura Familiar” que liga Pureza a Parazinho, cruzando comunidades e assentamentos rurais de Pureza, Touros e São Miguel do Gostoso.
2.10. Asfaltamento de toda RN 263, ligando de Maxaranguape a Pureza e até a RN 023, ligando a João Câmara; e do acesso da RN 263 a Taipu.
2.11. Reforma e ampliação da Adutora Boqueirão para se adequar à demanda crescente das comunidades rurais e/ou cidades que atualmente atende de forma insatisfatória nos municípios de: Touros, Pureza, São Miguel do Gostoso, Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte (em curso).
2.12. Conclusão e funcionamento da nova Adutora para a zona urbana de São Miguel do Gostoso (em curso).
2.13. Construção da nova Adutora levando água do Boqueirão para João Câmara e Jandaíra.
3. Educação:
3.1. Realização de concurso público para professores e demais categorias para recomposição dos quadros funcionais das Escolas Estaduais da região.
3.2. Convocação de professores efetivos e temporários de educação especial.
3.3. Garantia do pleno financiamento e funcionamento dos IFRNs de Ceará Mirim e João Câmara.
3.4. Construção, instalação e funcionamento do IERN, em Touros (em curso).
3.5. Reforma e Ampliação da E. E. Olímpia Teixeira, em São Miguel do Gostoso (em curso).
3.6. Construções das quadras cobertas das Escolas Estaduais: Professora Marluce Lucas e Francisco de Assis Bittencourt (Tempo Integral) em João Câmara.
3.7. Instalação dos equipamentos de Informática e reforma da Escola Estadual Professora Maria da Conceição Messias, em Jandaíra.
3.8. Reforma da Escola Estadual Dom Eugênio, em Rio do Fogo.
3.9. Ampliação da Escola Estadual Professora Marta Pernambuco, em Ceará Mirim.
3.10. Reforma pontual da Escola Estadual Raimundo Oliveira com o objetivo de reativar o prédio para que a Escola Stoessel de Brito funcione no seu lugar, em Barra de Maxaranguape.
3.11. Reforma da Escola Estadual José Francisco Filho, em Poço Branco.
3.12. Criação de um Programa de Apoio Sócio-emocional para a comunidade escolar da região.
3.13. Criação e instalação do Campus da UERN em João Câmara.
3.14. Recuperação da antiga escola estadual Monsenhor Freitas para ser um espaço de utilização pública estadual em João Câmara (instalar o Campus da UERN, por exemplo).
4. Saúde:
4.1. Reabertura da Sala de Parto no Hospital Regional de João Câmara.
4.2. Nova Sala de Cirurgias Eletivas no Hospital Regional de João Câmara.
4.3. Reforma e ampliação do Hospital Regional de João Câmara.
