O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um termo de adesão a um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) com mais 40 Prefeituras norte-rio-grandenses. Esse termo possibilita a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em municípios do Estado. A assinatura ocorreu durante a abertura do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN, na Arena das Dunas, nesta quarta-feira (24).
Firmaram o acordo os municípios de Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Janduís, João Câmara, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Mossoró, Natal, Nova, Cruz, Paraú, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Tibau e Upanema.
“Esse termo de cooperação técnica é importante, pois levará a 40 municípios do Estado a execução de uma parceria com a Senad, com a realização tanto de um diagnóstico da rede local quanto ao funcionamento da política pública sobre drogas, como também será fomentada a capacitação de conselheiros tutelares nessa área. Sabemos como o consumo de drogas está disseminado em todas as localidades e é de extrema relevância que o sistema de direitos que acompanha as crianças e adolescentes esteja qualificado para essa temática”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.
O presidente da Femurn e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Babá), que também assinou o termo de adesão, afirmou que a Federação tem buscado parcerias importantes, dentre as quais com o MPRN, para o fortalecimento dos municípios.
Também durante o evento, as promotoras de Justiça Rachel Medeiros Germano e Beatriz Azevedo de Oliveira ministraram palestras sobre a destinação de resíduos sólidos pelos municípios e sobre a importância da instituição e arrecadação de impostos municipais.
O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, empresários, empreendedores, parceiros públicos e dirigentes de entidades privadas. E a programação, que prossegue até esta quinta-feira (25) conta com discussões em torno de quatro eixos temáticos: Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade.
