O Procon do Rio Grande do Norte notificou 369 postos de combustíveis por reajustes injustificados entre os meses de janeiro e setembro deste ano. Os dados foram repassados pelo órgão à Inter TV Cabugi e ao g1 nesta sexta-feira (2).
Recentemente, o órgão informou ainda que autuou cinco postos em apenas dois dias em Natal por terem aumentado o preço da gasolina antes da redução de 25 centavos por litro nas distribuidoras, que foi anunciada pela Petrobras e entrou em vigor nesta sexta.
Os postos autuados ficam nas avenidas Felizardo Moura, Moema Tinôco, Amintas Barros, Prudente de Morais e na Rua Apodi.
“O valor que eles praticavam antes era um e, sem justa causa, sem nenhuma variação de preço estabelecido pelo órgão controlador que é a Petrobras, eles já majoraram seus lucros para quando a redução começasse a ser efetivada, que é a partir do dia 2, eles pudessem deduzir um valor de um valor já abusivo praticado por eles. Então isso aí fere veementemente o artigo 39 do Código do Consumidor. É considerado uma prática abusiva”, explicou Oberdan Medeiros, subcoordenador da Defesa do Consumidor do Procon-RN.
O Sindicato dos Postos do Rio Grande do Norte(Sindipostos-RN) justificou que essa questão de preços têm relação com uma lógica de mercado e que alguns postos de Natal reajustaram os preços porque estão indo buscar combustível fora do estado.
“A gente tem comprado das distribuidoras com uma certa dificuldade aqui no RN e é comum hoje vários postos irem buscar esse produto no estado de Pernambuco, o que encarece a operação e também dificulta a logística e faz com que os preços possam se alterar”, disse Maxwell Flor, presidente do Sindipostos-RN.
De acordo com a legislação, os postos também são obrigados a deixar em local visível o valor do litro de gasolina no dia 22 de junho. Depois desta data, os impostos federais foram zerados e o ICMS estadual teve redução na alíquota de 29% para 18%, além de quatro reduções nas distribuidoras anunciadas pela Petrobras.
Do g1 RN
