Em entrevista a um podcast neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que poderá “descartar” a proposta de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em um eventual segundo mandato, caso os atuais integrantes da Corte “baixem a temperatura”. Parte de seus apoiadores defendem uma ampliação no número de integrantes do STF com uma alteração à Constituição. A ideia é que, com mais ministros que seriam indicados por Bolsonaro em uma eventual reeleição, a Corte poderia ter maioria de integrantes indicada por Bolsonaro e, assim, tornar mais fáceis os planos do presidente.
À noite, entretanto, Bolsonaro chamou a imprensa ao Palácio do Alvorada para dar uma entrevista e voltou ao assunto, desta vez afirmando que não quer "afrontar" ninguém e que o tema sequer está em estudo. O tom adotado foi diferente do da manhã, ao Podcast, quando disse que "talvez descarte" a sugestão de tentar mudar a composição do STF.
– Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá [os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça]. Tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos. Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica – disse Bolsonaro.
Não existe ainda um projeto formal do Bolsonarismo propondo o aumento do número de ministros, mas isso vem sendo debatido. Na semana passada Bolsonaro afirmou que recebeu uma proposta. E Hamilton Mourão (Republicanos), atual vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul defendeu não apenas o aumento de ministros, mas restrições às decisões do STF, limitação de mandato para os ministros e o impeachment de alguns integrantes da Corte. Embora tenha repetido que só debaterá este tema após as eleições, Bolsonaro deu indicativos de que está analisando a proposta:
– É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo agindo com ativismo judicial. Tenho certeza que no caso de reeleição nosso querido STF vai agir de forma diferente da que agiu até o momento. (...) Depois das eleições, vou conversar melhor com o Supremo, vamos colocar um ponto final nessa censura de um ministro apenas apaixonado por censurar todo mundo por aí – declarou, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, que no primeiro turno determinou a suspensão de notícias "inverídicas", o que foi classificado como "censura"pelo presidente e parte de seus apoiadores.
Na mesma entrevista, o candidato à reeleição já previu conversas sobre esse tema no Congresso e inclusive uma eventual resistência dos atuais membros do STF:
– Essa sugestão já chegou para mim [alterar a composição do Supremo]. Tem que conversar com as duas casas a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e do Senado contrário, porque se você aumenta o número de ministros do Supremo, você pulveriza o poder deles. Eles passam a ter menos poder e lógico que não querem isso – disse Bolsonaro.
O presidente também afirmou que, em caso de reeleição, pretende conversar com os ministros do STF.
