As investigações ainda estão em fase inicial, mas se confirmado o caso de uma candidatura laranja, toda a chapa partidária é cassada.
Candidatos que entraram na disputa eleitoral, mas não tinham intenção de serem eleitos. Este é o alvo de uma investigação do Ministério Público Eleitoral conduzido pelo Procurador Regional Eleitoral Rodrigo Telles.
A ação está na fase de instrução e investiga supostas candidaturas laranjas aqui no Rio Grande do Norte. Estas candidaturas fictícias são usadas geralmente para cumprir cotas de gênero.
Nesta eleição, todo partido tinha que ter no mínimo 30% de seus candidatos do gênero feminino ou masculino. E isso pode ter feito com que eles tenham lançado candidaturas apenas para cumprir esta regra.
“Não é possível dizer quantos casos existem exatamente porque as situações estão em investigação. Trata-se de candidaturas laranjas do gênero feminino”, afirmou o procurador.
A investigação tem prazo para acabar: “devem ser concluídas até o fim do processo eleitoral”. E caso sejam consideradas candidaturas fictícias podem mudar a relação de eleitos no Rio Grande do Norte.
As investigações começaram por iniciativa do próprio Ministério Público, não houve denúncia da população. Mas caso uma candidatura seja considerada fictícia, isso pode até implicar na lista de eleitos.
“Existe a possibilidade de as investigações influenciarem na lista de eleitos, pois o reconhecimento de uma candidatura laranja conduz à cassação de toda a chapa, o fato é considerado abuso de poder político”.
Caso Suspeito
O portal TCM Notícia fez um cruzamento entre o resultado da votação e os gastos feitos pelos candidatos. Este é um dos métodos usados para encontrar possíveis candidaturas laranjas.
Este ano, o voto mais caro foi da candidatura de Maria da Graça Marques Nascimento do Rede Sustentabilidade. Ela teve 22 votos. Esta foi a quinta menor votação entre os candidatos a deputado estadual.
Cada voto conquistado na campanha por Maria da Graça ‘custou’ R$ 4.102,90. Este foi disparado o maior custo x voto desta eleição para o cargo no Rio Grande do Norte. Ela tinha à disposição R$ 150 mil enviados pela direção nacional do partido, e gastou R$ 90.263,90. Todo o dinheiro gasto pela candidata foi proveniente do fundo especial, ou seja, dinheiro público.
A candidata disse à Justiça Eleitoral que é auxiliar de escritório, tem 33 anos, e é nascida em Mossoró. Mas as redes sociais informadas à Justiça para a campanha não são da mesma pessoa. A página do Facebook e o Instagram são de pessoas diferentes, e nenhuma das duas parece ser da candidata. As redes não fazem menção a campanha.
O Portal TCM Notícia tentou entrar em contato com as redes sociais indicadas na Justiça Eleitoral, mas ainda não recebeu resposta. Como o Rede Sustentabilidade não elegeu ninguém, a eventual cassação não implicaria na mudança dos eleitos. O Ministério Público não confirma se este caso está entre os investigados pelo órgão.
