Quatro deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram “não” ao requerimento de urgência do projeto de lei 1776/2015, nesta quarta-feira (18), que torna a pedofilia um crime hediondo. O pedido havia sido protocolado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Os parlamentares que votaram contra foram General Girão (PL), João Maia (PL), Benes Leocádio (UNIÃO) e Carla Dickson (UNIÃO), todos da base do governo Bolsonaro.
Ao final, o requerimento foi derrotado por 224 votos contra, e 135 a favor. Na bancada do RN, apenas Walter Alves (MDB) e Natália Bonavides (PT) foram favoráveis. Já Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP) estavam ausentes.
“Esse projeto de lei trata a pedofilia como crime hediondo, que significa que não vai haver um perdão fácil, não vai haver progressão de pena”, defendeu Luizianne Lins. O pedido foi protocolado após um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que ele afirma que “pintou um clima” com meninas de 14 e 15 anos.
O projeto é de autoria do deputado Paulo Freire (PR-SP), da base do Governo. Entretanto, o próprio Governo se negou a tratar o tema como urgência. Para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), havia um acordo entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a deputada Erika Kokay (PT-DF) para que a prioridade fosse da MP 1127/2022, que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores durante a compra de imóveis. Kokay, entretanto, negou que tivesse havido um acordo.
Agência Saiba Mais
