A entrega dos veículos ocorrerá nesta segunda (28), quando concluído todo o serviço de emplacamento. Frota salta de 286 para 372 ônibus.
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.
Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul Prates, sete do mandato da senadora Zenaide Maia e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.
“Os novos ônibus atendem ao compromisso que temos em melhorar as condições de ensino em nosso Estado.
Ação que idealizamos dentro do PNEP, ela proporciona ao estudante o direito de acesso à educação, uma vez que muitos residem longe das escolas e sem a presença do transporte não seria possível chegar aos espaços de aprendizagem. Um investimento que mostra como faz diferença ter na chefia do executivo uma professora, a governadora Fátima Bezerra", destaca Getúlio Marques, titular da SEEC. “Não podemos deixar de agradecer a parceria com o deputado Rafael Motta e os senadores Jean Paul e Zenaide Maia, que empenharam suas emendas nessa ação”, conclui.
Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.
Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do PETERN. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.
No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.
ENTENDA
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer reforça que nenhum dos 86 ônibus escolares adquiridos para renovar a frota escolar foram enviados pelo Governo Federal. Todos foram comprados com recursos próprios do Estado, via Programa Nova Escola Potiguar, e de emendas parlamentares, sem qualquer recurso governamental federal.
Os 86 novos ônibus escolares representam um investimento de R$ 29,4 milhões.
A secretaria realizou a compra dos veículos por meio de adesão de ata. Nesta modalidade, quem define todas as características dos ônibus, incluindo os adesivos externos, é o responsável pela ata, que neste caso é o FNDE. Para manter a originalidade das peças dos ônibus, a fábrica faz a entrega dos veículos conforme está prevista na ata de compra.
