MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.309.536/0001-03.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Este Convênio tem por objeto regular a relação entre os Convenentes com a finalidade de execução do projeto de pesquisa aplicada intitulado “DIAGNÓSTICO SÓCIOECONÔMICO E AMBIENTAL PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA-RN”, projeto acadêmico cadastrado no SIPAC/UFRN com o nº 339/2022.
VALOR TOTAL: Valor total de até R$ 295.500,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO:
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos
AÇÃO: 2.058 – ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VIGÊNCIA: 01 ano a contar da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022.
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:4E0E9352
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/11/2022.
