O Rio Grande do Norte terá um Comitê Federativo, que reunirá integrantes do Governo do Estado e da Federação dos Municípios de Rio Grande do Norte (Femurn). A proposta de criação dessa instância no Estado foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da federação, Luciano Santos e integrantes da nova diretoria. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (19), na sala de reuniões da governadoria.
“É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte. Ou seja: ao invés de a gente se reunir só quando o problema aparece, vamos nos reunir de maneira permanente”, explicou a chefe do executivo estadual.
A importância que o Governo do Estado quer dar ao Comitê Federativo, segundo a governadora, está expressa na indicação de “três secretarias muito importantes e estratégicas”: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, a Secretaria de Tributação e a Secretaria de Planejamento e Finanças.
“Fazemos uma avaliação positiva do encontro. Colocamos algumas pautas que já vinham sendo reivindicadas pela Federação dos Municípios, em anos anteriores, inclusive pela gestão do presidente que me antecedeu, Babá. Essas pautas foram colocadas, a Governadora se dispôs a avançar em todas elas, criando um comitê federativo pra que a gente consiga obter êxito nas ações que pautamos”, avaliou o novo presidente da Femurn para o biênio 2023-2024, Luciano Santos, prefeito do município de Lagoa Nova.
As pautas levadas à governadora dizem respeito à discussão conjunta de formas de compensação das perdas de ICMS, estruturas de funcionamento das Microrregiões de Água e Esgoto, entre outras, que deverão ser levadas ao Comitê Federativo.
“É a partir desse comitê que vamos discutir, por exemplo, essa pauta inicial que vocês estão apresentando. O comitê é a instância máxima’, ressaltou Fátima.
