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2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 - CHAMADA PUBLICA 2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57305204/2022. |
O Município de João Câmara, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 08.309.536/0001-03, situado na Praça Baixa Verde, 169, Centro, João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Manoel dos Santos Bernardo, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no CHAMADA PÚBLICA 2021, RESOLVE, Aditivar o contrato celebrado com a empresa Promove Ação Sócio Cultural, inscrita no CNPJ, sob o nº 69.127.611/0001-00, com sede na R Nestor Pestana, 125 Conj. 56 – Consolação - São Paulo – SP – CEP: 01303-010.
Neste ato representada por sua diretora presidente, Sra. Maria Dilma de Alencar, inscrito no RG n° 7.785.427-5, CPF/MF nº 844.982.858-91, de acordo com a legislação vigente, alterando a vigência do contrato nos termos abaixo:
DO OBJETO
Aditivar o contrato, prorrogando a a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023, conforme art. 57, II da lei 8.666/93.
. DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
As demais cláusulas e condições dispostas no contrato.
3. DO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro da comarca de João Câmara – RN, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam traduzir.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas aplicáveis
Município de João Câmara/RN, 28 de dezembro 2022.
MANOEL DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Município
MARIA DILMA DE ALENCAR
Promove Ação Sócio Cultural
Contratada
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:096B8173
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957
