terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Análises de contas de Carlos Eduardo se arrastam por 10 anos no TCE

O ex-prefeito Carlos Eduardo possui cinco processos em análise de contas sobre o período em que esteve à frente da administração de Natal. Mas o Tribunal de Contas do Estado arrasta a análise dos casos por 10 anos. 

O ex-prefeito tem processos abertos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Apenas 2013 tem parecer para aprovação das contas com ressalvas. 

Morosidade 

Quatro dos cinco processos têm pareceres contundentes pela reprovação das contas do ex-prefeito, o que pode lhe tornar inelegível.

Os técnicos do TCE apontam enfaticamente, pelas irregularidades destacadas, que as contas de gestão do ex-prefeito devem ser reprovadas por afrontas a normas básicas da administração pública.

É como se um mandato inteiro de Carlos Eduardo (de 2014 a 2017) tivesse sido  alheio à responsabilidade fiscal e contábil.

A lista de irregularidades é tamanha que, por mais de uma vez, os técnicos do TCE recomendam que o Ministério Público Estadual seja acionado para apurar crime de responsabilidade contra Carlos Eduardo Alves.

Mas os encaminhamentos só ocorrem, via de regra, após decisões nos processos, o que parece difícil acontecer no caso do ex-prefeito, já que o TCE não julga os processos de que ele é alvo na Corte.

Com informações do Blog do Dina

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