Já o aumento acima do piso é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
Esse reajuste, no entanto, não será aplicado a todos os beneficiários. Quem começou a receber os pagamentos a partir de fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro.
Os beneficiários devem considerar que os valores reajustados também sofrerão descontos do IR (Imposto de Renda).
Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também foi reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.
Os beneficiários que recebem um salário mínimo têm a correção do valor, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão no governo federal.
Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.
Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
Do 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo, de acordo com o instituto.
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