Os brasileiros que vivem em Portugal podem obter autorização de residência de forma on-line a partir desta segunda-feira (13.mar.2023). O documento será liberado em até 72 horas, conforme anunciado na sexta-feira (10.mar) pelo governo português.
A medida é parte de um acordo de mobilidade entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), de julho de 2021. Paralelamente, Portugal anunciou, em junho do ano passado, um pacote de mudanças para reduzir as filas na obtenção de vistos.
A nova regra beneficiará cidadãos da CPLP, grupo formado por 9 países cujo português é a 1ª língua. Além de Portugal e Brasil, fazem parte: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Antes, quem saía do Brasil sem um visto e entrava em solo português como turista, tinha um caminho complicado para regularizar a situação e obter o título de residência. O processo durava, em média, cerca de 2 anos.
De acordo com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão português que regula a permanência de estrangeiros no país europeu, há cerca de 150 mil processos de autorização de residência de cidadãos de estados-membros da CPLP pendentes. O governo estima que aproximadamente 60% do total sejam brasileiros.
Portugal também acumula outros 150 mil pedidos de imigrantes de outras localidades, mas não foi apresentada uma solução para esses casos.
O novo sistema está disponível no site do SEF e no portal eportugal.gov.pt.
