O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (2), a medida provisória que estabelece o novo Bolsa Família. O programa foi relançado em cerimônia no Palácio do Planalto, onde foi divulgado que começa a ser pago no dia 20 deste mês, com o valor mínimo de R$ 600 reais.
O novo formato também conta com R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos e um extra de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e adolescentes com menos de 18. Famílias de uma única pessoa devem seguir com os R$ 600, já que não haverá redução no valor mínimo.
Confira o calendário de pagamento, de acordo com o final do Número de Identificação Social:
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CALENDÁRIO MARÇO 2023 |
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Final do NIS |
Data de pagamento |
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20/mar |
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21/mar |
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22/mar |
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23/mar |
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27/mar |
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28/mar |
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29/mar |
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30/mar |
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0 |
31/mar |
Quem poderá receber?
- Famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias com renda de R$ 218 por pessoa.
Ana Laís, de 28 anos, recebe o Bolsa Família desde 2017. Ela mora com o marido e a filha de 5 anos, e atualmente está grávida e não possui emprego fixo. Ana explica que é um valor que ajuda a família. “É uma renda extra. A gente pode contar com o dinheiro para pagar uma conta, comprar o que falta dentro de casa, remédios para os filhos”, afirma.
Bolsa Família x Auxílio Brasil
O Bolsa Família foi criado no primeiro governo de Lula, há 20 anos. Em novembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Com o relançamento, o programa social volta a ser chamado de Bolsa Família e corta ao menos 1,55 milhão de beneficiários irregulares. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o governo identificou famílias com renda acima do limite que recebem o benefício.
O Bolsa Família terá também como foco a atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios que possam estar com irregularidades.
O presidente Lula, em seu discurso, pediu o compromisso da sociedade para ajudar a fiscalizar o programa. “Porque se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para pessoas que estão em condição de pobreza”, disse.
Políticas Públicas
O Programa Bolsa Família busca também integrar políticas públicas, como facilitar o acesso das famílias a direitos básicos, como saúde e educação, de acordo com o ministro Weelington Dias. Por isso, carteira de vacinação em dia e matrícula de crianças em escola são alguns dos critérios para as famílias beneficiárias do programa.
“O olhar para a vida a partir da gestação, ali o bebê, a criança, o adolescente até 18 anos. E é claro, acompanhar toda a vida das gerações atuais, mas trabalhando para gente ter a interrupção, muitas vezes, de um ciclo histórico de pobreza para abrir uma oportunidade, especialmente, para as novas gerações”, apontou o ministro.
