Relançado nesta semana, o Programa Bolsa Família (PBF) iniciará os pagamentos no próximo dia 20. A estimativa para a folha de pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então. Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.
Também para março, a estimativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é que saiam do programa 1.479.916 famílias, que não se enquadram no critério de renda do Bolsa Família. No Rio Grande do Norte, a estimativa é da entrada de 12.109 e da saída de 25.080. Do total de entrada, há 5.220 famílias de crianças entre 0 e 5 anos.
O novo modelo leva em conta o tamanho e as características de cada família. Assim, lares com famílias mais numerosas receberão um benefício maior. O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita.
A garantia de pelo menos R$ 600 por família foi construída durante a transição do governo. Com os recursos assegurados pela PEC 32/2022, foi publicada em 2 de janeiro a Medida Provisória 1.155/2023, estabelecendo o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.
O Governo Federal garante um apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e, assim, aumentando a renda. Se as condições de vida melhorarem e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (R$ 218) e até meio salário mínimo, o benefício não é imediatamente cortado.
As famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família ou perderem renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno. “O novo Bolsa Família adotou regras para trazer agilidade no reingresso quando são preenchidos os requisitos”, apontou Wellington Dias.
A gestão trabalha na revisão do Cadastro Único para identificar possíveis irregularidades e “garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito”.
Benefício médio. Em fevereiro, o Governo Federal pagou um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Família deverá registrar um valor bem superior, de R$ 669,93 em média por lar. A folha de pagamento deve totalizar aproximadamente R$ 14 bilhões. Para junho, com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714.
A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, reforça a importância do programa para o país e até a nível internacional. “Tivemos uma média de 80 países que se inspiraram no nosso modelo. No passado, conseguimos tirar uma boa parte de crianças e famílias da insegurança alimentar, e aumentar a escolaridade”, lembrou.
