domingo, 30 de abril de 2023

Bancada evangélica contra PL das Fake News


Frente Parlamentar Evangélica divulgou neste sábado (29) uma nota em que manifesta “preocupação” com o PL das Fake News e orienta votos contra a aprovação do projeto.

Assinada pelo deputado Eli Borges (PL-TO), líder da bancada, o texto afirma que a proposta “mantém em suas regras diversos dispositivos que penalizam a pluralidade de ideias e sobretudo os valores cristãos.

“Vimos, com muito receio, a permanência das obrigações de dever de cuidado que incluem ações preventivas das plataformas digitais e outros veículos de comunicação em massa do País”, diz  a nota. 

Afirma ainda que “causa espanto que haja um cheque em branco para o executivo regular por decreto os procedimentos dos meios de comunicação disponíveis”.

Como publicamos mais cedo, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, também anunciou que o partido votará contra a aprovação do projeto. 

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator do PL das Fake News, protocolou na noite desta quinta-feira a versão final do texto que pode ser votado na semana que vem.

A principal mudança foi a retirada da proposta do trecho que previa a instituição de uma “entidade autônoma de regulação” da internet. Esse item foi excluído por pressão, principalmente, da bancada evangélica.

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