O ex-juiz Sergio Moro repudiou a denúncia e pedido de condenação à prisão feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta prática de calúnia contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador afirmou, através de sua assessoria, que as imagens foram editadas, e que “não revelam” qualquer acusação contra Mendes. Além disso, ressaltou que sempre se pronunciou de “forma respeitosa” em relação ao STF e seus magistrados, “mesmo quando provocado ou contrariado”.
“Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, pontuou a nota.
A representação contra Moro foi apresentada à PGR por Gilmar Mendes em 14 de abril. A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.
O documento se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais na semana passada, o senador é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”
O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
Quando procurado pela CNN anteriormente, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o caso.
CNN Brasil
