Nesta quinta-feira, 20/04/23 os educadores da Rede Municipal de Ensino de Touros/RN realizaram mais uma ASSSEMBLEIA DOS EDUCADORES, para ouvir o resultado da Audiência entre o SINTE e o EXECUTIVO MUNICIPAL, ocorrida ontem 19/04/23 às 15h na prefeitura. A Audiência contou com os representantes do SINTE, Coordenadores, Jailson e Ubiraci e Representantes do Poder Executivo
Municipal, Prefeito, Pedro Filho, Vereadores/as e demais assessores. A Pauta da Educação discutida se deu pelos seguintes assuntos: Pisos Salariais de 2022 (5% restante) e 2023 de 14,95% totalizando um dívida em percentuais de 19,95% + Retroativos de 2022 e 2023; solicitação de pagamento de Verbas Rescisórias; Concessão de Licença Prêmio a educadoras que enfrentam sérios problemas de Saúde; - Diversos Direitos Pecuniários atrasados de Letras, Mudanças de Níveis, Títulos e Quinquênios; - PL - Projeto de Lei do PCCR dos Funcionários; - Incentivo para os Diretores e Vice-diretores com 2 vínculos; - Condições de Trabalho e de Ensino para os alunos e ainda, os Pagamento das Horas Suplementares aos professores que não recebera.
- O Prefeito na Penúltima Audiência, 12/04 apresentou para toda essa pauta, somente: 01 - Pagamento de 5%, para os
pisos sem retroativos de 2022 e 2023 e sem nenhuma sinalização para o Pagamento do Reajuste dos professores de 2023 de 14,95% .
- O SINTE mediante a proposta do prefeito propôs uma CONTRAPROPOSTA, sendo: 02 - concessão de 14,95% na folha de Abril, negociação dos demais 5% no inicio do segundo semestre (junho de 2023) – retroativos de 2022 = pagamento em 1 parcela na folha de abril e os retroativos de 2023 = pagamentos em 2 parcelas iniciando em maio e junho de 2023.
03 – Solicitação de Verbas Rescisórias (P/ Aposentadas) e Licença Prêmio (Situação de Saúde): ratificação do pedido já realizado em ofícios pelo SINTE e publicado em Diário
Oficial autorizado pelo prefeito.
04 – Direitos Pecuniários Atrasados (Letras, Títulos, Mudança de Níveis, Quinquênio): concessão em processo de negociação logo após a implantação dos percentuais de negociação dos pisos de 2022/2023.
05 – PL – Projeto de Lei do PCCR dos Funcionários: comprometimento do SINTE em apresentar minuta de projeto ao executivo municipal na próxima audiência agendada para 19/04/23 às 14h na prefeitura;
06 – Incentivo aos Diretores que Assumem a Gestão Democrática com dois Vínculos: fazer a negociação com o prefeito na próxima audiência agendada para 19/04/23 às 14h na prefeitura.
07 – Condições de Trabalho e de Aprendizagem: O SINTE se comprometeu em fazer um diagnóstico atual do Quadro das Escolas e condições no processo ensino-Aprendizagem.
08 – Pagamento das Horas Suplementares aos Professores/as que não Receberam: solicitação imediata do pagamento em virtude de já terem sido pagos para alguns professores e as exigências para os pagamentos já serem atendidas pelos professores que não receberam.
Diante da Contraproposta apresentada pelo SINTE em consonância com a Categoria, o SINTE foi para mais uma audiência no dia 19/04/23 às 15h na prefeitura para ouvir a posição do prefeito. Depois de horas de audiência, o Prefeito,
manteve a proposta de 5% de Piso para maio de 2023, sem retroativos de 2022 e 2023 e sem nenhuma sinalização para o Pagamento do Reajuste de 2023 de 14,95%, o que casou frustação a Direção do SINTE e toda a Categoria, porque a classe esperava uma Nova Proposta do prefeito, que não aconteceu, ou seja, não houve avanço e ainda, deixou vários itens da pauta sem decisão.
Diante dos fatos, vários educadores/as em ASSEMBLEIA manifestaram muita insatisfação e decidiram OPTAR E VOTAR PELO "INDICATIVO DE GREVE" manifestando ainda, a decisão de ir ao MP - Ministério Público agendar Audiência cujo o objetivo é apresentar um relatório do Quadro Estrutural, funcional e de aprendizagem das escolas e cobrar do MP providências imediatas diante a situação.
O SINTE já protocolou hoje, 20/04 - Novo Ofício ao Executivo Municipal notificando da decisão do INDICATIVO DE GREVE, e aguarda o agendamento do prefeito para mais uma vez tentar negociar e avançar nessa pauta da Educação. Foi deliberado também a participação dos educadores na próxima quarta-feira, 26/04/23 na Câmara de Vereadores/as para reivindicar apoios aos parlamentares que se sensibilizarem com a causa da educação e ainda, deliberou NOVA ASSEMBLEIA, dia 26/04/23 às 14H, onde existe ainda o anseios da classe de que o Prefeito, Pedro Filho, EVITE O MOVIMENTO DE GREVE NO MUNICÍPIO. A Direção do SINTE está de PLANTÃO PARA AS NEGOCIAÇÕES, onde deseja evitar transtornos que não é benéfico a ninguém. Pra isso,
CONVOCA A CLASSE EDUCACIONAL PARA ESTAREM PRESENTES NA QUARTA-FEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES SEGUIDO DE UMA ASSEMBLEIA. Obs. o SINTE propiciará refeição aos participantes.
