Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi espancado no início da tarde desta quinta-feira (11), durante uma fiscalização de rotina em Monte Alegre. O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavie,r confirmou o caso em entrevista ao Meio Dia RN.
“Um agente estatal em exercício da sua competência. Já conversei com o coronel Araújo e o Estado tem que agir e agir rápido. Primeiro averiguar o que de fato aconteceu. Estava fazendo uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre e chegaram as vias de fato”, afirmou o secretário.
O funcionário está com um ferimento por causa das agressões, segundo o secretário. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN e a Associação dos Auditores Fiscais – ASFARN emitiram uma nota conjunta repudiando o episódio. “O lamentável episódio que repudiamos, ocorreu durante fiscalização de trânsito de rotina realizada pelos Auditores Fiscais da Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN), na região da cidade de Monte Alegre”, diz a nota.
Confira a nota completa
NOTA DE REPÚDIO, SOLIDARIEDADE E COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS
O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – SINDIFERN e a Associação dos Auditores Fiscais – ASFARN, manifestam profunda solidariedade ao colega Auditor Fiscal José Luiz da Silva Júnior, que foi, de forma injusta e covarde, agredido fisicamente na data de hoje (11), durante o exercício regular de sua função.
O lamentável episódio que repudiamos, ocorreu durante fiscalização de trânsito de rotina realizada pelos Auditores Fiscais da Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN), na região da cidade de Monte Alegre.
As entidades representativas do fisco estadual pugnam para que o Governo do Estado adote as providências urgentes que o caso requer, com a identificação, prisão e punição dos infratores envolvidos, bem como assegure doravante segurança policial aos Auditores Fiscais em atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal e demais auditores fiscais que atuam nos demais setores.
A Administração Tributária do Fisco Estadual, exercida por meio de seus agentes públicos, dada a sua função essencial e estratégica para o funcionamento do Estado, necessita de estrutura de trabalho e segurança compatíveis para o desempenho regular das suas atividades, uma vez que os recursos públicos arrecadados pelo Fisco são destinados ao benefício de toda sociedade potiguar.