O prefeito de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios a contratação associação técnica rural e urbana AATRU, Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Contratada: NATALIA CRISTINA MOLINA LOPES JOAQUIM, para prestação de serviço de assistência técnica rural, visando gerar renda e qualidade de vida.
Quase meio milhão, é muito dinheiro, espero que gere renda de fato e melhore a qualidade de vida da população.
VALOR GLOBAL: R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil), O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 41.083.33 (quarenta e um mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
EXTRATO DO CONTRATO
Inexigibilidade Nº 012 / 2023 - CONTRATO N° 064 / 2023
PROCESSO N° 120 / 2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADA: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA RURAL E URBANA – AATRU - CNPJ: 17.785.347/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL ESPECIALIZADA ÀS COMUNIDADES RURAIS DOS SEUS ENTORNOS, VISANDO GERAR RENDA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.
JUSTIFICATIVA: O projeto realizará assistência técnica e extensão rural - ATER a 986 famílias residentes nas comunidades do Mato Grande no Município João Câmara - RN, através da contratação da entidade de ATER, durante um ano. Suas ações seguirão os princípios da agroecologia, com o intuito que realizar a transição agroecológica, e terão como foco principal o fortalecimento das cadeias produtivas ligadas à agricultura familiar e ao extrativismo, fomentando a criação de modelos agropecuários e extrativistas que permitam o uso racional dos recursos.
As etapas do projeto foram divididas da seguinte maneira: levantamento dos dados das comunidades e seleção das famílias a serem atendidas, realização de diagnóstico rural participativo, desenvolvimento de Projetos de Estruturação das Unidades Produtivas Familiares envolvendo diversos temas relativos à conservação ambiental e produção agrícola, permitindo uma melhor adequação das atividades agropecuárias e extrativistas realizadas no entorno da região do Mato Grande no Município João Câmara – RN, à Rua Deputado Arnold, 90, Bela Vista.
Aonde serão executadas as atividades dispostas nesse cronograma de execução
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c, com suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil), O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 41.083.33 (quarenta e um mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA:03/05/2023 a 03/05/2024.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: NATALIA CRISTINA MOLINA LOPES JOAQUIM.
Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:4829298D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2023. Edição 3028