FPM: 39 prefeituras estão impedidas de receber repasses

Pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal) na última sexta-feira (16) informava que, naquele dia, 39 prefeituras estavam impedidas de receber os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O segundo decêndio do Fundo é repassado nesta terça-feira (20) a mais de 5 mil prefeituras do Brasil, em valores que somam quase R$ 3 bilhões.

O dinheiro do FPM é muito importante para a maioria dos municípios, principalmente os menores e mais pobres, porque é uma fonte de recursos permanente – são feitos depósitos de dez em dez dias, três vezes por mês (por isso, o nome "decêndio") – para que sejam pagas despesas fundamentais para a população, como a folha de servidores e os serviços básicos de Saúde.

O Siafi funciona como um grande banco de dados que centraliza, em um único sistema, todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal.

A origem do bloqueio pode ser inadimplência ou a falta de fornecimento de algum tipo de documento por parte da prefeitura. Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses do FPM.

FPM: Veja se o seu município está bloqueado:

1. Alagoinha    (PB)
2. Amarante    (PI)
3. Bananeiras    (Pb)
4. Bicas    (MG)
5. Bonfim    (RR)
6. Campo Alegre do Fidalgo    (PI)
7. Capivari do Sul    (RS)
8. Caratinga    (MG)
9. Carira    (SE)
10. Carmópolis    (SE)
11. Congonhas    (MG)
12. Coxim    (MS)
13. Cruzeiro    (SP)
14. Eldorado do Carajás    (PA)
15. Feira de Santana    (BA)
16. Formigueiro    (RS)
17. Gameleira de Goiás   (GO)
18. Itaporanga D'ajuda    (SE)
19. Jaboti    (PR)
20. Lagoa da Prata    (MG)
21. Macambira    (SE)
22. Manoel Vitorino    (BA)
23. Moreira Sales    (PR)
24. Nossa Senhora das Dores    (SE)
25. Nossa Senhora do Socorro    (SE)
26. Parauapebas    (PA)
27. Pedrinhas    (SE)
28. Redenção do Gurgueia   (PI)
29. Santana dos Garrotes    (PB)
30. Santo Antônio dos Milagres    (PI)
31. São Bernardo    MA)
32. São Domingos    (SE)
33. São Gonçalo do Pará   (MG)
34. Sebastião Laranjeiras    (BA)
35. Tamandaré    (PE)
36. Tasso Fragoso   ( MA)
37. Telha    (SE)
38. Três Barras    (SC)
39. Umbaúba    (SE)

Fonte: Brasil 61