quarta-feira, 28 de junho de 2023

Lula nomeia ex-advogada do PT como ministra substituta no TSE

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo, que atuou para o PT, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele escolheu o nome da jurista a partir de uma lista tríplice que foi formulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio. Lobo será a primeira negra a assumir uma cadeira na Corte eleitoral

O anúncio da nomeação foi feito pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no início da sessão de julgamentos desta terça-feira, reservada para a análise da ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A lista tríplice para a vaga de ministro substituto da classe dos juristas era composta integralmente por mulheres. Além de Lobo, integravam o rol as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira. A elaboração de uma lista apenas com mulheres contempla uma demanda das ministras Rosa Weber, presidente do Supremo, e Cármen Lúcia.

Quem é Edilene Lobo

Edilene Lobo é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

Posse e mandato

A escolhida pelo presidente da República tomará posse no TSE para um mandato de dois anos. Ela vai ocupar a vaga aberta com a nomeação de André Ramos Tavares como ministro efetivo da Corte Eleitoral.

O Globo

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