O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (12), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, cujo objetivo é garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Com investimento de R$ 2 bilhões pelos próximos quatro anos, o programa inclui:
- apoio aos estados e municípios na definição de políticas de alfabetização, com metas individuais;
- 7.223 bolsas para os professores “articuladores” de cada região, que farão reuniões com o MEC e acompanharão o processo de implementação do programa;
- distribuição de materiais didáticos e apoio para construção de “cantinhos da leitura”;
- formação de profissionais nas redes de ensino;
- assistência financeira e coordenação nacional;
- premiação de iniciativas de sucesso de professores e escolas;
- avaliações diagnósticas do desempenho das crianças, com uma nova prova de leitura, além do já existente Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- combate às desigualdades regionais.
Durante a cerimônia de apresentação, em Brasília, o presidente Lula assinou o decreto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e disse que, “na pandemia, as crianças tiveram prejuízo enorme na questão educacional”. Ele atribuiu o problema à falta de coordenação nacional do MEC no governo Bolsonaro, ao longo do período de escolas fechadas e de ensino remoto frágil.
“O estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que haverá um esforço para recompor a aprendizagem desses estudantes, que atualmente estão no 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental.
“Essa política só vai ter sucesso e resultado se tiver participação dos três entes federados, da sociedade e dos professores”, disse. “Cada estado, município e conselho regional terá um coordenador.”
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pretende atingir as crianças:
- no 1º e 2º ano do ensino fundamental (6 e 7 anos), que estão na idade correta para a alfabetização, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
- 3º, 4º e 5º ano (8, 9 e 10 anos), que precisam de uma recomposição de aprendizagens, após o fechamento das escolas e os problemas no ensino remoto na pandemia.
