quinta-feira, 20 de julho de 2023

Bolsonaro pode ter prevaricado ao se omitir diante de suposto plano de golpe, dizem juristas.


 Especialistas em direito eleitoral e do Estado ouvidos pelo R7 afirmam que pode ter havido prevaricação de Jair Bolsonaro (PL), caso fique comprovado que o ex-presidente da República teve conhecimento do suposto plano de golpe que envolvia uma tentativa de gravar uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A hipótese de que Bolsonaro teria prevaricado ganhou força após o senador Marcos do Val (Podemos-ES) ter prestado um novo depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (19). Do Val, que teria arquitetado o esquema com o ex-deputado federal Daniel Silveira, apresentou diferentes versões sobre o episódio. Segundo Renato Ribeiro de Almeida, doutor em direito do Estado, se for comprovado o que o senador diz, é obrigatório que, havendo conhecimento da prática ou do plano para praticar um crime, as autoridades públicas reportem à polícia o assunto.

portalr7


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