Nesta segunda-feira (17), a Câmara Municipal de Jandaíra/RN realizou a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo que teve em pauta:
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 09/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE SEVERINO MATIAS QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA TRADICIONAL CONHECIDA COMUMENTE COMO SÃO PEDRO DO POVO.
PLE 12/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
PLE 14/2023 – AUTORIZA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR.
E NA ORDEM DO DIA:
Foram aprovadas no total de cinco moções que estavam em tramitação de autoria do vereador Anderson Aguiar.
