A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá agenda no Rio Grande doo Norte nesta terça-feira (25). A agenda faz parte da nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros, lançada nesta segunda-feira (24).
O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
No Rio Grande do Norte, a agenda da ministra tem previsão para se iniciar ás 8:30H na penitenciária estadual de Alcaçuz. Ás 14:30H, a ministra cumprirá uma agenda na sede do Tribunal de Justiça do Estado.
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.
Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
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