Começo minhas palavras com o título da obra do filósofo e intelectual italiano Umberto Eco, a obra de título (Mentiras que parecem verdades). Foi publicada uma pesquisa sobre o percentual de aprovação do governo do prefeito Carlinhos de Veri, (79,89%) de suposta aprovação. Na verdade, o que parece mentira, mas é verdade, é o fato de que estamos longe do ideal de desenvolvimento econômico e social para uma cidade que arrecada milhões de reais de ICMS e ISS todos os meses.
Não vou me deter ao fato de tantos outros aspectos negativos e constatados (falarei em outro momento) que deixa qualquer cidadão triste, como é o caso da maioria da população da cidade de Parazinho. Quero me deter a uma situação especifica: O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Na cidade de Parazinho, em 02 de maio de 2006, foi elaborada a Lei Complementar 316 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público, há 17 anos. (Gestão do ex-prefeito Genival de Melo Martins).
Em 16 de julho de 2008, foi sancionada a Lei nº 11.738, que instituiu o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica, há 15 anos. (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva).
No ano de 2015, foi aprovada a Lei Municipal nº 403, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos funcionários da educação da rede pública municipal, há 8 anos. (Gestão do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira - Marquinhos).
Os fatos e datas as quais fiz referência no texto acima, servirá de parâmetro para os seguintes fatos: 1º - em quase 20 anos nenhum gestor municipal atrasou o pagamento do piso salarial do magistério na cidade de Parazinho; 2º - foi exatamente na gestão do prefeito Carlos Veriano de Lima (Carlinos de Veri) que já faz 3 anos consecutivos que os salários não são pagos no mês de referência do piso, janeiro; 3º - no ano de 2020, os novos concursados da educação se mobilizaram para cobrar o pagamento do piso de acordo com a lei, a prefeitura recorreu ao Ministério Público do RN, porém a recomendação do MPRN foi de respeitar e cumprir a lei, então os valores retroativos foram pagos em 3 parcelas.
Já em 2023, há 6 meses o piso não é pago. Existe uma promessa verbal de que todos os retroativos para o magistério serão pagos em julho (próximo mês). Já os profissionais dos funcionários da educação (ASE, motoristas, cozinheiras e demais trabalhadores da educação) não tem previsão de quando serão pagos.
Em um episódio comovente e dramático, foi que o prefeito e a secretária de educação só se pronunciaram sobre o pagamento sob pressão do SINTE/RN quando marcou uma assembleia que provavelmente houvesse indicativo de greve no dia 13 de abril de 2023, até essa data imperava um silêncio ensurdecedor, sei que parece cliché, mas doía aos ouvidos a falta de uma satisfação.
Portanto, só existe uma aprovação que satisfaz o povo de uma cidade, comida na mesa! Mas para isso é necessário que primeiro, o dinheiro esteja no bolso dos que trabalham e não consegue sentar á mesa do Rei Isbosete. perdão pela analogia, mania de qualquer professor.
Irismarqueks Alves Pereira – Pedagogo, sociólogo, diretor do SINTE/RN de João Câmara e professor da rede estadual e municipal de ensino.
