O vereador Felipe Corá (Patriota-SP) foi condenado por difamação contra a vereadora Esther Moraes (PL-SP) durante uma sessão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste em novembro de 2022. Ele irá pagar uma multa de R$ 16 mil e deve fazer uma retratação pública nas redes sociais sobre o caso.
Na ocasião, ele dirigiu-lhe as palavras “continue latindo” e “recolha-se à sua insignificância”, levando a Justiça a considerar o ocorrido como um caso de danos morais.
A decisão judicial confirmou os insultos através de depoimentos de testemunhas, da gravação da sessão e do próprio acusado, que chegou a admitir o uso desses termos à imprensa, mas mudou sua versão no tribunal. O caso ocorreu durante o discurso de Esther Moraes na Câmara, enquanto ela debatia com o vereador Isac Sorrillo (Republicanos). Foi nesse momento que Corá decidiu defendê-lo e proferiu os insultos.
Neste caso, a imunidade parlamentar não se aplica. Segundo o juiz Tales Novaes Francis Dicler, as ofensas proferidas pelo vereador não estão amparadas pela imunidade conferida pelo cargo público, uma vez que as palavras “ultrapassaram qualquer limite do razoável e não se relacionam de forma alguma a sua atuação como parlamentar”.
O juiz também destacou que a honra de Esther foi violada não apenas imediatamente, mas por tempo indeterminado, uma vez que a sessão foi gravada e transmitida pela internet para milhares de pessoas, resultando em mais insultos dirigidos à vereadora devido à repercussão negativa do caso.
Esta não é a primeira vez que Felipe Corá é condenado por difamar um parlamentar. Anteriormente, ele foi obrigado a pagar uma indenização de R$ 8 mil à vereadora Professora Juliana (PT-SP) da cidade de Americana (SP), também por insultos proferidos.
O Terra tentou entrar em contato com os vereadores Felipe Corá e Esther Moraes, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Nas redes sociais, a vereadora Esther Moraes fez publicações nos stories do Instagram comemorando a decisão da justiça contra Corá, e replicou conteúdos de apoiadores que também celebraram a condenação.
Fonte: Portal Terra
